Condições de uso e privacidade

Este portal na Internet (http://visitportoandnorth.travel) é propriedade da Associação de Turismo do Porto, com sede na Av. Inferior à Ponte D. Luis I, nº 53 1º 4050-074 Porto, Portugal.
O proprietário assume o compromisso de privacidade em relação aos dados que o utilizador nele depositar.
Os conteúdos e serviços interativos e transacionais ao dispor no Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto (PTATP) são proporcionados:

  • Pela Associação de Turismo do Porto e/ou pelos seus associados
  • Por entidades, pessoas singulares ou coletivas associadas.
     

Disponibilização e utilização de conteúdos e serviços

Os conteúdos (entende-se por conteúdo qualquer texto, imagem, vídeo e som) e os serviços interativos e transacionais incluídos no Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto (PTATP) podem ser objeto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes à Associação de Turismo do Porto, outras entidades ou pessoas singulares ou coletivas. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos do portal identificados de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, sem autorização por escrito da Associação de Turismo do Porto e/ou de outras entidades ou pessoas singulares ou coletivas. As questões relativas à propriedade intelectual são reguladas de acordo com o Código do Direito do Autor e Direitos Conexos, DL 63/85 de 14/03, na sua versão atual e pelas alterações introduzida pela Lei 16/2008, de 01/04.

No entanto, por princípio, é permitido ao utilizador do PTATP copiar, distribuir, transmitir ou adaptar parte ou a totalidade dos conteúdos do Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto desde que estes não se destinem a fins comerciais obrigando-se o utilizador do PT aos termos constantes da licença jurídica Creative Commons BY-NC-SA 3.0 Portugal (Atribuição - Uso Não-Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Portugal) e se alterar, transformar, ou adaptar os conteúdos, ou se a utilizar noutras obras, só pode distribuir a obra resultante licenciando-a com a mesma licença ou com uma licença semelhante a esta. 

Todos os conteúdos e serviços interativos e transacionais existentes no PTATP poderão ser modificados sem aviso prévio, a qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse do PTATP ou das entidades a si associadas, para garantir a qualidade e eficácia do serviço público prestado através deste portal.
 

Hiperligações a terceiros

Este sítio, construído numa lógica de Portal nos domínios do Turismo, contém uma variedade de hiperligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros. 

A inclusão de hiperligações (ligações eletrónicas) no PTATP a outros sítios não deve ser interpretada como uma oferta, da Associação de Turismo do Porto, de conteúdos ou serviços existentes no portal, nem como garantia da qualidade ou veracidade dos mesmos. Ao aceder a estes sítios o utilizador reconhece que a Associação de Turismo do Porto não se responsabiliza pela política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios, pelo que a utilização dos serviços e das informações obtidas através das hiperligações é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.
 

Recolha de informações de identificação não pessoais

Podemos recolher informações de identificação não pessoais sobre o utilizador quando ele interage com o Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto. As informações de identificação não pessoais podem incluir o tipo de conteúdo visualizado e pesquisado, o nome do navegador, o tipo de computador e informações técnicas sobre o utilizador através da ligação ao nosso Portal, tais como o sistema operativo e o fornecedor de serviços Internet utilizado, entre outras informações similares.
 

Cookies

Visando proporcionar ao utilizador uma maior rapidez e personalização dos conteúdos e serviços prestados a Associação de Turismo do Porto poderá recorrer a uma funcionalidade do "browser" conhecida como "cookie". Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto.
Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o programa de navegação na web "browser" de forma a impedir a instalação de "cookies" no seu computador. Contudo, se o utilizador configurar esta opção poderá ficar impossibilitado de aceder a alguns serviços disponibilizados neste sítio.
 

Banners e publicidade

Um "banner" é uma área retangular do écran que publicita uma marca ou um serviço, procurando atrair o utilizador a clicar sobre ele e entrar no sítio da Internet com o qual estabelece ligação. 
As entidades associadas ao Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto comprometem-se a apenas colocar no portal "banners" destinados à divulgação de serviços de evidente interesse para o utilizador. 
Todo o utilizador que recorra a estes "banners" permanecerá completamente anónimo.
 

Confidencialidade

Todos os colaboradores da Associação de Turismo do Porto e os seus associados estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados a que tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.
Pela própria natureza e considerando os objetivos dos serviços interativos e transacionais aqui disponibilizados é requerido ao utilizador o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. A Associação de Turismo do Porto garante, no entanto, ao utilizador que:

  • Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;
  • Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" direto ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.

A Associação de Turismo do Porto reserva-se o direito de poder fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística. 
Todas as entidades nacionais responsáveis respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
 

Registo utilizador do Portal e recolha de dados pessoais

Em geral, o Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto pode ser visitado sem que seja necessário revelar, por parte do utilizador, qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do portal onde é necessário que o utilizador forneça dados pessoais, de forma a usufruir dos serviços aí disponibilizados.

Os serviços interativos e transacionais do Portal do Turismo que necessitam de introdução de dados pessoais despoletados por iniciativa ou demonstração de interesse do utilizador, são:

  • Área Pessoal (integração ou interligação com serviços externos ao Portal de Turismo);
  • Subscrição de newsletters;
  • Recomendar página;
  • Partilhar experiência(s);
  • Reportar dados incorretos do Portal;
  • Formulário “contacte-nos”;
  • Outros serviços.

O utilizador pode optar por registar-se no portal e fornecer os dados pessoais, tal como o nome, endereço, telefone, e-mail, etc., que podem ser necessários para subscrever os diversos serviços interativos e transacionais disponibilizados pelo Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de formulários de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

Os dados recolhidos pelo Portal de Turismo são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente destinando-se os dados à gestão de serviços do portal.
Cada utilizador dos serviços interativos e transacionais aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados que transmita à Associação de Turismo do Porto, podendo controlar a quantidade de informação fornecida e quando (e em que circunstâncias) esta poderá, ou deverá, ser facultada a terceiros.
A Associação de Turismo do Porto garante ao utilizador registado do Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto (na Área Pessoal) a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal.
A alteração dos dados pessoais da conta de utilizador ou qualquer outra informação de carácter pessoal, como a identificação, contactos e/ou o perfil poderá a qualquer altura ser realizada pelo utilizador registado no portal, basta para tal o utilizador aceder à sua conta (Área Pessoal) e, mediante a utilização do seu "nome de utilizador" e "palavra-passe", proceder à atualização e correção dos seus dados pessoais.
Todo o utilizador registado no Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto compromete-se, expressamente, a respeitar a finalidade última dos serviços que subscreve, em que se inscreve ou se regista, responsabilizando-se pela correta utilização e confidencialidade do seu "nome de utilizador" e "palavra-passe".
 

Partilha de informação de carácter pessoal

A Associação de Turismo do Porto  poderá transferir informação para outros sítios, dentro ou fora da União Europeia (designadamente, para sítios de parceiros seus e/ou outros serviços públicos), estritamente para prosseguimento dos fins a que estes serviços se destinam. Em todo o caso, só será transferida informação de carácter pessoal com o consentimento prévio do seu titular.
 

Comentários disponibilizados pelos utilizadores

Quando apresenta comentários, sugestões ou disponibiliza quaisquer materiais por correio eletrónico ou através do Portal da Associação de Turismo do Porto o utilizador concorda que: (a) os mesmos não deverão conter nenhum elemento que possa ser considerado ilegal ou inadequado para publicação; (b) é proprietário do material ou tem um direito ilimitado de fornecer o material e a Associação de Turismo do Porto pode publicar esses materiais sem encargos, sem que tenha de solicitar qualquer autorização para o efeito e sem que tal implique qualquer responsabilidade; e (c) aceita indemnizar a Associação de Turismo do Porto se qualquer terceiro reagir à utilização levada a cabo relativamente ao material que apresente. 

A Associação de Turismo do Porto não assume qualquer obrigação de supervisionar o conteúdo da informação colocado no Portal de Turismo por utilizadores e não é responsável por esse conteúdo. A Associação de Turismo do Porto pode, em qualquer altura e com inteira discricionariedade, retirar do Portal qualquer conteúdo publicado por utilizadores.
 

Gratuitidade dos serviços prestados

Os serviços disponibilizados neste sítio, por princípio, são gratuitos para o utilizador. Sempre que houver lugar ao pagamento de algum serviço haverá uma menção expressa ao preço/taxa.
 

Interrupção da prestação dos serviços do Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto

A Associação de Turismo do Porto não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços diretamente sob a sua responsabilidade. No entanto, pode verificar-se a interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de informática.
 

Interpretação e foro

A interpretação das condições de uso e privacidade, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto serão regulados exclusivamente pela lei e pelos tribunais portugueses. Os eventuais litígios serão resolvidos ao abrigo do procedimento de arbitragem voluntária regulado pela Lei n.º 31 /86, de 29/08, na sua redação actual.
Todas as ações judiciais relativas ao Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto deverão ser intentadas nos competentes tribunais da Comarca do Porto, Portugal.
 

Alterações das nossas práticas de condições de uso e privacidade

Caso o Portal de Turismo da Associação de Turismo do Porto altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local. 
Para esclarecimentos adicionais por favor contacte info[AT]visitportoandnorth.travel.​